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Agravo de instrumento. Ação cautelar de busca e apreensão c/c guarda provisória e alimentos provisórios. Acordo celebrado entre as partes. Sentença prolatada. Perda do objeto

Tribunal: TJSC

Tema(s): Agravo de instrumento Ação cautelar de busca e apreensão c/c guarda provisória e alimentos provisórios Acordo celebrado entre as partes Sentença prolatada Perda do objeto

Data de Publicação: 26/09/2016

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Agravo de instrumento. Ação cautelar de busca e apreensão. Menor absolutamente incapaz. Competência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de instrumento Ação cautelar de busca e apreensão Menor absolutamente incapaz Competência

Data de Publicação: 28/09/2012

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Agravo de Instrumento. Ação de Regulamentação do direito de visitas movida pelo pai em relação aos três filhos menores

Tribunal: TJSC

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Regulamentação do direito de visitas movida pelo pai em relação aos três filhos menores

Data de Publicação: 13/04/2012

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Família. Medida cautelar. Busca e apreensão de menor. Falecimento da genitora

Tribunal: TJDF

Tema(s): Família Medida cautelar Busca e apreensão de menor Falecimento da genitora

Data de Publicação: 01/02/2012

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Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Guarda

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Guarda

Data de Publicação: 19/03/2010

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Guarda de menor. Conflito de competência. Juízo do domícilio de quem já exerce a guarda

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda de menor Conflito de competência Juízo do domícilio de quem já exerce a guarda

Data de Publicação: 14/03/2008

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